Leôncio Vasconcellos

Leôncio Vasconcellos

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Nasceu Leôncio de Aguiar Vasconcellos na cidade de Tianguá no dia 04 de junho de 1930, e faleceu no Rio de Janeiro no dia 01 de novembro de 2000. Era advogado, Promotor de Justiça, acadêmico, escritor e político.

Mudou-se para o Rio de Janeiro ainda jovem, onde, com muita dedicação e sacrifício, trabalhava durante o dia e cursava a Faculdade Nacional de Direito (FND) da antiga Universidade do Brasil (atual UFRJ) à noite. Aluno e orador dos mais brilhantes, foi um dos mais destacados expoentes da festejada turma San Tiago Dantas, obtendo o bacharelado em Direito em 14 de dezembro de 1957.

Depois de graduado, passou a lecionar Direito Processual Penal, especialmente junto ao Corpo Feminino de Defesa Social (Polícia Feminina) do Instituto de Estudos Sociais do Estado da Guanabara, e a militar na área criminal no Estado do Rio de Janeiro.

Em 14 de fevereiro de 1963 foi empossado no cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, exercendo esta função (especialmente nos respectivos Tribunais do Júri) nas Comarcas de Paraty, Miguel Pereira, Angra dos Reis, Teresópolis, Duque de Caxias, Vassouras, Valença, Mangaratiba, Barra Mansa e na própria Cidade do Rio de Janeiro.

Em 1968 se tornou Membro do Grupo de Estudos para o Planejamento e Implantação do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, além de ser eleito Presidente do Conselho Superior da Associação do Ministério Público Fluminense, com mandato até 1970.

Em 1969 se tornou Membro Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto às Comissões de Correição do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. Foi Conselheiro Federal da OAB de 1974 a 1978 e de 1980 a 1982.

Em 1976 foi Membro do Grupo de Trabalho instituído no sentido de examinar o sistema de vencimentos e vantagens dos Membros do Ministério Público do Novo Estado do Rio de Janeiro (Portaria n° 678/76, do então Procurador-Geral de Justiça). Ainda em 1976 foi eleito Membro do Conselho Deliberativo da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com mandato até 1978.

Em 1978 foi eleito Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) e Secretário-Geral da Associação do Ministério Público do Brasil (da qual também era membro efetivo), ambos os cargos com mandato até 1980.

Em 1980 foi eleito Presidente da Amperj, com mandato até 1982. Dois anos depois foi eleito Conselheiro da Amperj, com mandato até 1984, quando foi reeleito para mandato até 1986. Além disso, foi eleito pela terceira vez em 1988, com mandato até 1990.

Também foi Vice-Presidente da Associação dos Criminalistas do Brasil, Membro e Vice-Presidente da Comissão Municipal dos Festejos do Sesquicentenário da Independência do Brasil em Duque de Caxias e Membro Efetivo da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes, do Pen-Club do Brasil, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Association Internacionale de Droit Penal de Paris – grupo brasileiro, além de debatedor de temas jurídicos no programa “O Povo na TV”, no início da década de 1980 e de observador da Assembléia Nacional Constituinte, por designação do então Procurador-Geral de Justiça e da Amperj.

Por seu reconhecido mérito na função de Promotor de Justiça, foi elevado à condição de Procurador de Justiça da 1ª Câmara Criminal do antigo Tribunal de Alçada Criminal, onde permaneceu até se aposentar do Ministério Público Fluminense.